STJ liberta presos da Operação Peçonha e processo volta ao zero

Defensor público reclamou de falha no processo para libertar acusados de tráfico de drogas em Parnaíba.

O Superior Tribunal de Justiça – STJ – decidiu, por unanimidade, conceder habeas corpus a cinco presos pela Polícia Federal na Operação Peçonha, deflagrada em junho de 2009 em Parnaíba, litoral do Piauí. A alegação foi de falha no processo, que deverá ser reiniciado pela 2ª Vara do município, o que beneficia todos os demais acusados. 

A investigação durou seis meses e contou com a ajuda de 154 policiais federais do Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, e mobilizou ainda as Polícias Rodoviária Federal, Militar e Civil. Drogas, veículos, armas e computadores foram apreendidos. Cerca de 20 mandados de prisão foram cumpridos em Parnaíba, Buriti dos Lopes/PI, Fortaleza/CE e Sobral/CE.

O pedido de habeas corpus foi feito pelo defensor público Marcos Antônio Siqueira da Silva. Ele pediu a nulidade de todos os atos do juiz de Luís Correia na 2ª Vara de Parnaíba, alegando que a comarca possui outras varas e juízes que poderiam atuar no caso. Na sexta turma do STJ, dois ministros faltaram no julgamento de 10 de junho, mas os três presentes aprovaram o pedido. 

O defensor público pediu a liberdade de Francisco das Chagas dos Santos Alves, Kleiton Costa de Souza, Francisco Nascimento Lourenço, Antônio Erisvaldo de Souza e Flávio Carvalho Lopes. No entanto, a decisão deve beneficiar todos os acusados, inclusive José Araújo Miranda, conhecido como “Zé Cobra”, apontado como líder da quadrilha de tráfico de drogas. Seu nome inspirou a denominação da operação da PF.

Ao site ProParnaíba, o defensor público afirmou que a investigação da Polícia Federal poderá ser reaproveitada pelo Ministério Público e todos os acusados continuam vinculados ao processo, podendo terem suas prisões preventivas decretadas novamente. No entanto, “todos devem ser julgados, mas julgados da forma correta”, declarou.

Fonte: Fábio Lima (com informações do ProParnaíba)
fabiolima@cidadeverde.com

 

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