Polícia militar de Parnaíba combate poluição sonora

A Polícia Militar do estado do Piauí, 2º Batalhão Major Osmar, comandado pelo tenente coronel Edson Ferreira da Silva, realizará, durante este fim de semana, a operação – combate a “poluição sonora”, na cidade de Parnaíba.

 

Imagem Extraída do Google
A operação será supervisionada pelo tenente coronel Edson. A operação contará com o apoio dos grupos Giro, Tático, Pelotão de Policiamento de Trânsito, PPTRAN, e viaturas policiais militares.

 

O objetivo da operação é fiscalizar e adotar providências no sentido de coibir a prática de crime relacionado à poluição sonora em Parnaíba.

 

Entre as infrações de poluição sonora é importante ressaltar as seguintes:

LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS. DECRETO-LEI N.° 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941Perturbação do trabalho ou do sossego alheios

Art. 42 – Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:
I – com gritaria ou algazarra;
II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
III – abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
IV – provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem guarda:
Pena – prisão simples, de 15 (quinze) dias a 3 (três) meses, ou multa.
LEI Nº  9.605 LEI DE CRIMES AMBIENTAIS Art. 54. Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultarem danos a saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora:Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.§ 1 . Se o crime e culposo:Pena – detenção, de seis meses a um ano, e multa. 
CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO
   Art. 228. Usar no veículo equipamento com som em volume ou freqüência que não sejam autorizados pelo CONTRAN:

        Infração – grave;        Penalidade – multa;        Medida administrativa – retenção do veículo para regularização.

POLUIÇÃO SONORA É RUIM:
01.  AGRIDI POTENCIALMENTE OS OUVIDOS;
02.  INTERFERE NA COMUNICAÇÃO FALADA, BASE DA CONVIVÊNCIA HUMANA;
03.  CAUSA ESTRESSE, POIS CRIA UM  ESTADO DE CANSAÇO E TENSÃO QUE PODEM AFETAR SIGNIFICATIVAMENTE O SISTEMA NERVOSO E CARDIOVASCULAR;
04.   IMPEDE A CONCENTRAÇÃO E APRENDIZAGEM;
05.  ATRAPALHA DIFERENTES ATIVIDADES HUMANAS;

CUIDADO! – SOM NA ALTURA CERTA MOSTRE SUA EDUCAÇÃO

NÃO TENTE RESOLVER SOZINHO A SITUAÇÃO. EVITE CONFRONTOS COM PESSOAS ALCOLIZADAS. ACIONE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. MANTENHA-SE EM LOCAL SEGURO.
LIGUE PARA A POLICIA MILITAR 190. 

Fonte: Polícia Militar

divisao

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