Hugo propõe o 1º Emprego em âmbito federal

O programa fez parte das políticas de inserção da mão de obra jovem no mercado de trabalho na gestão de Napoleão.

O deputado federal Hugo Napoleão (PSD) propôs na Câmara Federal, Indicação de Projeto de Lei, para a criação do Programa de Estágio ao Primeiro Emprego em âmbito federal. O programa fez parte das políticas de inserção da mão de obra jovem no mercado de trabalho na gestão de Napoleão, no governo do Piauí.
“Através do SERSE, o Serviço Social do Estado, o governo inseria jovens já cadastrados no mercado de trabalho através de empresas e de órgão da administração pública”, justificou o deputado.
A inserção ocorria através do contrato de estágio de jovens entre 18 e 30 anos através do SERSE, mas com a interveniência obrigatória da instituição de ensino ao qual o jovem devia estar matriculado e cursando. O contrato era firmado mediante termo de compromisso de estágio, de acordo com o que reza a legislação trabalhista.
“Um dos critérios era de que o estagiário estivesse formalmente frequentando o ensino especial, médio ou superior; fosse cadastrado no SERSE e ainda não possuísse vínculo empregatício no presente ou no passado”, esclareceu Hugo Napoleão.
Já as empresas que concediam estágios de seis meses no âmbito do Programa Primeiro Emprego recebiam incentivos fiscais, “entretanto, deviam contratar pelo menos cinqüenta por cento dos estagiários como empregados efetivos”.
A indicação do deputado Hugo Napoleão foi apresentada à Mesa Diretora da Câmara, na sessão desta quarta-feira, dia 18. Segundo o deputado, “o programa logrou êxito no Estado do Piauí e por isso entendemos que alcançaria grande sucesso como um programa federal”.

Além disso, garante Napoleão, “um programa federal nestes termos contribuirá para resolver um dos maiores problemas enfrentados pela juventude brasileira que é a falta de capacitação profissional”.

 
Fonte: cidadeverde

 

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